No próximo dia 10 de novembro, está marcada a audiência pública, conjuntamente nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia, para debater o potencial petrolífero da margem equatorial do Brasil, que inclui a Bacia Pará-Maranhão. De acordo com especialistas das áreas, essa bacia pode ser uma das mais promissoras na produção petrolífera. No final do mês passado, um requerimento apresentado pelo deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), solicitando a audiência, foi aprovado. O requerimento também foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, e foi apresentado pelo deputado federal, Mário Negro Monte Júnior (PP-BA).
De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é discutir com especialistas e representantes de entidades petrolíferas, os entraves que impedem os avanços na exploração das bacias ao norte, com destaque para a bacia do Pará-Maranhão, que pode ter um potencial gigantesco na produção petrolífera. “Existem estudos que comprovam o amplo potencial petrolífero na franja oceânica norte do território nacional. Países vizinhos, como a Guiana, Suriname e Guiana Francesa são exemplos de sucesso na exploração petrolífera. E os estudos apontam as mesmas característica para a nossa região. O Maranhão pode beneficiado com grandes receitas de royalties, avanço no desenvolvimento, geração de emprego e renda”, destacou Pedro Lucas.
Foram convidados para a audiência, o professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo – ANP em São Luís, Allan Kardec Dualibe; o diretor Executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Assumpção Borges; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Rodolfo Henrique de Saboia; o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho; o Diretor do Licenciamento Ambiental do IBAMA do Ministério do Meio Ambiente, Jônatas Souza da Trindade e o CEO da TGS Brazil, João Carlos Corrêa.
De acordo com os especialistas e autores da nota técnica, nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a Margem Equatorial. No entanto, o Brasil, durante este tempo, não perfurou um único poço exploratório, com o objetivo avançar na exploração. Do ponto de vista geológico, os especialistas defendem que os estudos indicam que o potencial petrolífero visto em países, se estende pelo litoral brasileiro, passando pelo Amapá, Pará e Maranhão, indo possivelmente até o Ceará.
Pedro Lucas acredita que a audiência será um passo importante para avançar nesse tema. “Queremos dialogar com essas entidades e especialistas para buscarmos mais informações sobre esse assunto. Além da audiência vamos continuar trabalhando em ações junto aos especialistas que defendem esse projeto. A exploração da bacia Pará-Maranhão é mais um grande potencial econômico para o Maranhão. Estamos falando de uma prospecção animadora que pode beneficiar o nosso estado”, finalizou o parlamentar.
