• Home
  • Notícias
  • Política
  • Login
  • Home
No Result
View All Result
Home Notícias

A PARTI DE HOJE SABADO REGRAS DO INSS PASSA SER MENOS RIGIDAS

Cesar Por Cesar
05/11/2016
in Notícias
0

BRASÍLIA – Caducou nesta sexta-feira, 04, a medida provisória 739, que estabelecia um pente-fino nos benefícios do INSS. Por isso, a partir deste sábado, 5, voltam a valer as regras videntes antes de julho, quando o texto foi editado pelo governo do presidente Michel Temer. Com a queda da MP, regras menos rígidas passarão a valer para os trabalhadores que deixaram de contribuir ao INSS terem direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

Para ter direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, por exemplo, serão precisos apenas quatro meses de contribuição depois de ter parado por um período – a MP aumentava esse tempo para 12 contribuições. No caso de auxílio-maternidade, bastarão três contribuições – e não mais dez, como exigido pela MP. Essas regras são para trabalhadores que tenham, no mínimo, um ano de contribuição, mas que deixaram de contribuir por um tempo e retornaram depois.

Foto: Nilton Fukuda/Estadão
INSS

Para ter direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez serão precisos apenas quatro meses de contribuição depois de ter parado por um período

O advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva afirma que os trabalhadores que tiveram algum desses benefícios recusados pela quantidade de contribuições – e não pela ausência de incapacidade – pode agendar uma nova perícia. No entanto, é preciso esperar 30 dias. Se o Congresso não aprovar um decreto legislativo referendando os dispositivos da medida provisória no período em que ela vigorou, há a possibilidade de se questionar na Justiça todas as decisões do INSS tomadas com base nas regras da proposta que não foi aprovada no Congresso.

POSTAGENS RELACIONADAS

Câmara de São Luís dá posse a novos servidores concursados
Notícias

Câmara de São Luís dá posse a novos servidores concursados

02/07/2025
Com aumento anunciado por Brandão, subsídio do soldado passa a ser o 3⁰ maior do Brasil e o 1⁰ do Nordeste
Notícias

Com aumento anunciado por Brandão, subsídio do soldado passa a ser o 3⁰ maior do Brasil e o 1⁰ do Nordeste

01/07/2025
PMMA: Operação ‘Corpus Christi’ e ‘São João Seguro’ nos municípios de Lago da Pedra, Lagoa Grande e Lago dos Rodrigues.
Notícias

PMMA: Operação ‘Corpus Christi’ e ‘São João Seguro’ nos municípios de Lago da Pedra, Lagoa Grande e Lago dos Rodrigues.

01/07/2025
Next Post

CIÊNCIAS DA NATUREZA E O BICHO PAPÃO DO ENEM

Facebook

Itaqui bacanga

WhatsApp

WhatsApp

Publicidade

Publicidade

Arquivos

  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.