O Projeto de Lei 5696/2023, que trata do acesso à água potável em escolas de todo o Brasil, foi aprovado, nesta terça-feira (9), no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do deputado federal Duarte Júnior (PSB) e do gabinete compartilhado busca garantir a oferta de água potável e a construção de
infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar, a fim de beneficiar 1,2 milhão de alunos, que frequentam as mais de sete mil instituições sem acesso à água no país.
“Absurdo! INEP confirma que 34% das Escolas Públicas de São Luís NÃO tem água na torneira, 41% NÃO tem sequer esgoto e 7% ainda usam água de cacimba. Para mudar essa realidade, aprovamos na câmara o PL 5686/23, da minha autoria, que assegura água potável nas escolas”, enfatizou Duarte.
Além de prever a garantia de acesso à água tratada e potável em todas as escolas públicas do país, a proposta visa promover ações e assegurar a execução de infraestrutura de saneamento básico, inclusive ao priorizar a destinação de recursos públicos nas infraestruturas adequadas para o pleno funcionamento das instituições de ensino.
O gabinete compartilhado é formado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).
