Em um flagrante desrespeito aos órgãos de controle e à moralidade administrativa, a Câmara Municipal de Passagem Franca protagonizou mais um capítulo polêmico para a fiscalização dos recursos públicos na região.
Ignorando solenemente o parecer técnico definitivo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que apontava graves irregularidades financeiras, o parlamento local selou uma aprovação política para salvar o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva.
O placar foi cirúrgico: 9 votos a favor e nenhum contra entre os presentes. O veredito desenha uma blindagem explícita a um ex-gestor que carrega nas costas um histórico pesado de condenações por improbidade, desvios e fraudes licitatórias apontadas pelo Ministério Público [1]. Ao chancelar contas reprovadas por auditores fiscais, os votantes mandam um recado perigoso para a população, sugerindo que arranjos políticos valem mais do que o rigor fiscal.
Confira a lista dos parlamentares que votaram a favor da aprovação e decidiram ignorar o parecer do TCE:
Augusto Júnior (União Brasil)
Bentinho (União Brasil)
Fernando Alencar (PP)
Lorenna Porto (União Brasil)
Marlene Carneiro (União Brasil)
Raimundo Cabelo (PT)
Rangel / João Evangelista (MDB)
Vicente Brito (União Brasil)
Virgílio Casé PP
Ausências justificadas na sessão:
O placar de aprovação não registrou votos contrários devido ao não comparecimento de dois parlamentares à sessão de deliberação. Não participaram da votação por estarem ausentes os seguintes vereadores:
Gerson da Água do Moço (PP)
Verônica Cardoso (PP)
O caso joga luz sobre a urgência de uma intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Movimentações como essa costumam ser judicializadas pelo órgão para tentar anular decisões de câmaras municipais que buscam reverter relatórios técnicos e constitucionais dos Tribunais de Contas .
Cabe agora ao eleitor de Passagem Franca acompanhar de perto o desfecho jurídico e político dessa aprovação.
