O parecer técnico do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável ao PODEMOS acusado de roubo do dinheiro público; verba federal para financiamento de campanha; fraude em cota de gênero e que tem como vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024 em São Luís do Maranhão Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho, teve repercussão negativa diante da sociedade.
O BLOG CONCLUIU QUE:
Embora o parecer inicial do MPE tenha sido favorável a CHAPA, o parecer é técnico e não decisório. Ele orienta o juízo, mas o juiz eleitoral pode discordar e decidir com base na análise de todo o conjunto probatório e decidir se nas provas dos autos, existe elementos suficientes para caçar diplomas dos eleitos. Considerando que as provas são evidentes, a justiça eleitoral deve propor a ação contra a chapa e fundamentar a decisão com base nas provas robustas e evidência de ilícitos, evitando assim questionamentos públicos.
O caso ilustra a importância do devido processo legal, considerando que as provas de desvio de recurso do dinheiro público e fraude de gênero sejam suficientes para desconsiderar a decisão preliminar. A justiça eleitoral tem todos os requisitos para declarar a inelegibilidade dos envolvidos.
