• Home
  • Notícias
  • Política
  • Login
  • Home
No Result
View All Result
Home Notícias

Sancionada lei do deputado Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

Cesar Por Cesar
15/10/2024
in Notícias
0
Sancionada lei do deputado Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

Sancionada lei do deputado Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

Em 13 de setembro de 2024, foi sancionada uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários. A iniciativa é do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida: “O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”.

Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

*Diretrizes da Lei nº 12.394/24*

Entre as principais diretrizes, destacam-se:
1. Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
2. Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
3. Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
4. Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
5. Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.

A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.

POSTAGENS RELACIONADAS

Astro de Ogum recebe Marcus Brandão, Audreia Noleto e vereadores em grande celebração junina
Notícias

Astro de Ogum recebe Marcus Brandão, Audreia Noleto e vereadores em grande celebração junina

10/07/2025
Orleans Brandão participa da inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Barra do Corda
Notícias

Orleans Brandão participa da inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Barra do Corda

09/07/2025
Em entrevista, Paulo Victor confirma pré-candidatura a deputado estadual e fala sobre momento da Câmara
Notícias

Em entrevista, Paulo Victor confirma pré-candidatura a deputado estadual e fala sobre momento da Câmara

09/07/2025
Next Post
Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’

Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’

Facebook

Itaqui bacanga

WhatsApp

WhatsApp

Publicidade

Publicidade

Arquivos

  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.