• Home
  • Notícias
  • Política
  • Login
  • Home
No Result
View All Result
Home Notícias

Aprovado PL de Osmar Filho que cria Programa Banco Estadual de Materiais de Construção

Cesar Por Cesar
02/09/2023
in Notícias
0
Osmar Filho distribui peixes e cestas básicas em São Luís e Baixada Maranhense na Semana Santa

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 274/2023, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que altera a Lei 11.644/2022, que trata do Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil, para criar o Banco Estadual de Materiais de Construção.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é promover o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas e resíduos sólidos da construção civil de empreendimentos públicos, além de materiais doados por empresas, entidades não governamentais e pela comunidade para a edificação, reforma e recuperação de moradias para a população mais carente.

Pela proposta do pedetista, o repasse dos materiais será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). A ideia, segundo ele, é garantir condições dignas de moradia, seja para melhorar o nível de habitabilidade das famílias seja em virtude de emergência e/ou calamidade.

Osmar explica que, neste último caso, consideram-se os incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e eventuais fenômenos que causem danos à habitação destas pessoas, desde que não sejam estas as responsáveis pelo dano ou tenham contribuído com a destruição de forma direta.

Aprovado na sessão ordinária do dia 23 de agosto, o projeto seguiu para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Share

POSTAGENS RELACIONADAS

Com as bênções de  Santo Antônio, ‘Boi valente da ilha’ será batizado nesta sexta-feira, 13.
Notícias

Com as bênções de Santo Antônio, ‘Boi valente da ilha’ será batizado nesta sexta-feira, 13.

12/06/2025
PENDÊNCIA RESOLVIDA: Governo do Estado concluiu pagamentos de todos os Clubes do Campeonato Maranhense de 2025
Notícias

PENDÊNCIA RESOLVIDA: Governo do Estado concluiu pagamentos de todos os Clubes do Campeonato Maranhense de 2025

11/06/2025
PROVIDÊNCIAS: FMF encaminha ofício à CBF após polêmicas na arbitragem de Maranhão x Iguatu pela Série D
Notícias

PROVIDÊNCIAS: FMF encaminha ofício à CBF após polêmicas na arbitragem de Maranhão x Iguatu pela Série D

10/06/2025
Next Post
Audiência pública na Câmara discute LDO 2024; proposta da prefeitura é de R$ 4,9 bilhões  Audiência pública na Câmara discute LDO 2024; proposta da prefeitura é de R$ 4,9 bilhões

Audiência pública na Câmara discute LDO 2024; proposta da prefeitura é de R$ 4,9 bilhões Audiência pública na Câmara discute LDO 2024; proposta da prefeitura é de R$ 4,9 bilhões

Facebook

Itaqui bacanga

WhatsApp

WhatsApp

Publicidade

Publicidade

Arquivos

  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.