A morte de centenas de milhares de peixes nas margens da bacia de São Marcos entre o Porto do Itaqui e Porto da Alumar que é consequência das infrações ambientais cometidas por algumas empresas do complexo do polo Industrial Itaqui Alumar, ainda continua sendo um mistério. A equipe de oceanografia da UFMA que estuda os oceanos e zona costeira sob todos os aspectos e também é responsável por analisar o material danoso e poluente que obviamente contribuiu de forma direta para a contaminação ambiental ainda aguarda o resultado da análise que é feita no estado do Ceará.
Infelizmente ainda não possuímos um laboratório capacitado para esse tipo de análise. Porém já se sabe através de flagrantes cometidos, alguns fatores gravíssimos e danosos que obviamente contribuem de forma direta à contaminação do meio ambiente na zona costeira e marítima da região entre o porto do Itaqui e estreito dos mosquitos. Infelizmente a falta de fiscalização adequada da União, Estado e Município contribui para que determinadas empresas violem regras e continuem a cometer crimes ambientais nessa região.
Parte da Bahia de São Marcos dentro da zona industrial Itaqui/Alumar recebe dejetos do complexo penitenciário de pedrinhas e várias outras empresas como a de confecção de cimento; empresa de fertilizantes, de banheiros químicos; empresas petroquímicas, armazenamentos de grãos e até navios fundeados. É preciso que os órgãos competentes tomem providências imediatas para fiscalizarem conforme as normas técnicas de lei ambiental, os descartes desses materiais poluentes dessas empresas que operam dentro da zona portuária e apliquem multas conforme a lei Federal 9.605/98 e decreto 6.514/08. Essa é a forma correta para prevenir a violações das leis ambientais presente no art.70 da lei Federal que considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que violem as regras jurídicas do uso, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, significando que até o descarte de material de forma inadequada estará sujeito à severa punição.
No Bairro Fumacê, nas fortes chuvas, é possível observar o tanto de dejetos minerais que escorre para a Bahia de São Marcos. Temos flagrantes de empresas descartando material químico misturado com coliformes fecais em área não permitida, contudo estamos aguardando o resultado da análise da equipe de oceanografia da UFMA para que se possa realmente saber se esse material faz parte da composição química que está causando a mortes de peixes e ajudando a poluir parte da Bahia de São Marcos.
Um dos fatores preocupantes e que deve ser levado em consideração são os descartes do materiais feitos por navios fundeados, infelizmente a União, através do órgão competente responsável em fiscalizar a área marítima para prevenir desastres ambientais do nosso pais, só é eficaz em analisar o material poluente após o desastre ambiental, como foi o caso do navio petroleiro e tantos outros de mineração. Essa fiscalizações deveriam ser periódicas ou estamos errados? quais os fatores que tornam a fiscalização desses órgãos ambientais da União, Estado e Município ineficazes? ou vocês acham que a contaminação de coliformes fecais em nossas praias só têm o município como culpado? bem da verdade, não é de hoje que vem acontecendo inúmeras mortes de peixes no litoral maranhense. Pode até não parecer mas estamos diante de uma situação ambiental gravíssima que quando o ministério público desengavetar dos seus arquivos inúmeras denúncias para serem apreciadas, águas vão rolar.
Veja a próxima matéria sobre a questão ambiental do complexo do polo industrial Itaqui/Alumar e vídeos bizarros que sobretudo influenciam sem dó nem piedade a contaminação no oceano e toda a zona costeira do complexo portuário Itaqui/Alumar.
