O secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior – o Dr. Joel (PMN), estaria utilizando a estrutura da pasta e as prerrogativas do cargo para quitar supostas dívidas de campanha com financiadores e cabos eleitorais, segundo documentos aos quais a reportagem teve acesso com exclusividades.
Conforme consta no DivulgaCandContas – sistema de divulgação de candidaturas e prestação de contas do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Joel foi candidato a vereador na capital maranhense e arrecadou mais de R$ 55 mil reais, dos quais R$ 39,3 mil foram recursos próprios. Ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 814 mil.
Os gastos de Dr. Joel na campanha superam as despesas de dois dos três vereadores eleitos. Apesar disso, ele não logrou êxito nas urnas e amargou apenas a primeira suplência com 2 mil 191 votos, que foram equivalentes a 0,42% da votação. Mesmo não saindo vitorioso, o secretário demonstra que vem cumprindo os compromissos firmados no último pleito com supostos financiadores e ‘cabos eleitorais’.
Prova disso, por exemplo, são alguns contratos suspeitos que foram fechados pela pasta beneficiando empresários conhecidos no submundo da agiotagem – aos quais iremos revelar posteriormente, e a confirmação de empregos para apoiadores de campanha em unidades da rede municipal.
A nomeação de Dr. Joel foi publicada no Diário Oficial no dia 18 de janeiro. No entanto, em menos de 120 dias no cargo, o titular da Semus tem feito um grande estrago, transformando a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) em uma autêntica central de escândalos. E pasmem, senhoras e senhores, enquanto de um lado, agindo de forma omissa (art.4º do CP), o prefeito silencia; do outro, o Ministério Público do Maranhão – mesmo diante da maior crise sanitária já vivenciada no mundo – permanece inerte, digo, cego, mudo e surdo.
A mais nova e talvez pior denúncia envolvendo o número 1 da Semus demonstra o efeito devastador dos míseros 2.191 mil votos conquistados por ele no pleito de 2020, pois o modelo administrativo usado dar sinais de “troca de favores”, não descartando a possibilidade do uso da máquina administrativa. Denúncia anônimas de servidores dão conta que os cargos comissionados estariam servindo para agasalhar “amigos” e “cabos eleitorais” do Dr. Joel.
No momento em que o desemprego bate a casa dos 14%, o secretário usa parte do dinheiro público para contratar apoiadores, distribuindo empregos que beneficiaram, inclusive, pessoas que foram afastadas do comando de conselhos de classe por suspeitas de ilegalidades.
Revolta contra continuação
“Além de ter caminhado com ele desde o início do processo eleitoral, deve ter alguma outra razão para Dr. Joel ter sido escolhido pelo prefeito para o cargo de secretário, porque para nós, enquanto funcionários, é visível que ele não entende nada de gestão pública, principalmente, no que tange ao SUS – Sistema Único de Saúde”, esbravejou um servidor com mais de 20 anos de trabalho, cuja identidade, por razão de segurança, nós não iremos revelar.
De acordo com ele, toda a estrutura da Secretaria está servindo de trampolim político para Joel, e com a conivência do chefe do executivo, apontando como prova as medidas adotadas pelo próprio Braide no Socorrao II, evidenciando uma absurda incapacidade de gestão.
“Sabe por que a Manuella está lá? Simplesmente por ser amiga dele [Joel], já que trabalha com ele no Dutra, e assim vem acontecendo na rede municipal. Se Braide chegar em todas as unidades vai ouvir as mesmas reclamações e o descompromisso dos funcionários com os munícipes. Eu votei no Braide por conta dos escândalos ocasionados na gestão Edivaldo, mas estou muito arrependido de ter votado nele para prefeito pela sensação de continuidade de tudo de ruim”, completou.
Diretor sem nomeação
Em situação semelhante aos médicos Egídio de Carvalho Ribeiro e Silvia Helena Cavalcante, que já foram denunciados por exercerem função pública de forma precária, fato confirmado em nota oficial, o Dr. Joel continua adotando o mesmo modus operandi como se não temesse nada e nem ninguém.
Desde janeiro do ano em curso, ele colocou como diretor da UPA-24h (Zona Rural), o amigo e aliado político Jamson Silva de Oliveira Júnior, que foi secretário do Coren, chegou a assumir o comando da entidade 2019, mas acabou sendo afastado por uma série de irregularidades – após Cofen ter designado uma Junta Governativa para substituir os diretores.
O emprego de diretor da UPA é um ato que até pode ser legal, mas se for imoral, é possível a sua anulação. É o caso do personagem em questão, pois o erro para preenchimento do cargo não está na nomeação, mas na falta dela. Isso mesmo! O problema é que o “mandatário” está cometendo crime (art.324 do CP) já que a nomeação não consta no Diário Oficial do Município – DOM. Aliás, sequer consta na relação de cargos e salários dos servidores municipais disponíveis no portal da transparência do executivo ludovicense.
O engraçado é que mesmo assim, ao lado de colegas, Jamson Júnior aparece no registro fotográfico feito por funcionários da unidade de saúde no encerramento do curso de capacitação oferecido mês passado pelo Núcleo Permanente de Educação (NEP), bem como estaria assinando documentos e até consta na folha de pontos embora não esteja devidamente constituído para atuar na função. Nas redes sociais do enfermeiro fica claro que o “diretor” teve um efetivo engajamento na campanha de Dr. Joel, pois aparece pedindo voto para o secretário.
“Ele chegou e se apresentou como diretor no dia 04 de janeiro. No entanto, é comum servidores consultarem o Diário Oficial, ainda mais no início de gestão, e ninguém nunca encontrou a nomeação dele para exercer o cargo. Aqui todo mundo se pergunta como esse pessoal que está na função sem nomeação vem recebendo salário e a única explicação é que o dinheiro deve cair na conta de um terceiro, o qual repassa de volta aos mesmos, o que é uma tremenda ilegalidade. Eu que não sou nada e nem ninguém já me informei, então será que esse “pessoal lá de cima” não sabe que todos os atos perpetrados por quem está ilegalmente investido no cardo é ilegal e nulo? O que estamos assistindo é uma profunda irresponsabilidade do prefeito com as pessoas que confiaram nele. Na verdade, Braide é o único responsável, porque diante de tantas denúncias ele ainda não tomou providência é porque de alguma forma deve estar sendo beneficiado. Sabe qual o problema desses políticos: eles sempre esquecem que o povo bota, mas, também, tira”, delatou um servidor da Upa24hs da zona rural.
Inovação escandalosa
Assim como mencionado pela servidora acima, tal prática parece ter virado moda no órgão municipal e, mesmo assim, o prefeito finge ignorar as robustas irregularidades em um possível sinal de conivência, enquanto o Dr. Joel continua inovando na escandalosa administração braidiana, possivelmente, usando a estrutura do órgão para os “amigos” exercerem cargos de direção em uma afronta gritante à legalidade, simplesmente, com o possível propósito de cumprir compromissos, dentre eles, com a chapa que o apoiou e foi a vencedora na eleição do Conselho Estadual de Enfermagem – Coren.
Outro cabo eleitoral que foi indicado para exercer cargo comissionado na Semus foi o também enfermeiro Deusdede Fernandes da Silva, nomeado dia 28 de janeiro pelo prefeito Eduardo Salim Braide para assumir o cargo de diretor de unidade de saúde especial, símbolo DAS 3.
Ocorre que o cargo para qual o ex-diretor do Hospital da Mulher foi escolhido exige tempo integral, porém, além de atuar na rede municipal de saúde da capital, Deusdede também é diretor do Conselho Estadual de Enfermagem – Coren e, ainda, precisa exercer as atividades no hospital Presidente Dutra vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(Ebserh).
Deslealdade com outros aliados
O comportamento do prefeito Braide em relação ao uso político que o secretário vem fazendo para alavancar o próprio nome, além de não coadunar com o que foi prometido no período eleitoral, é totalmente desleal com os demais aliados do grupo, podendo fazer com que o gestor, em um futuro próximo, enfrente o chamado “fogo amigo”.
Para finalizar, Braide precisa abrir bem os olhos, pois isso é apenas a ponta do iceberg quando se trata de ações irregulares praticadas na gestão da Semus que levam a assinatura do secretário Joel Nunes, timoneiro que está levando ao naufrágio a incipiente administração do prefeito, cuja campanha teve o discurso pautado na moralização do serviço público.
Com a palavra, o fiscal
O artigo 127 da CF diz: “O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Em tese, é isso que diz a lei em relação à função precípua do órgão ministerial, mas será que em se tratando da avalanche de denúncias envolvendo a Secretaria de Saúde de São Luís, efetivamente, isso vem sendo cumprido pelo MPE?
