• Home
  • Notícias
  • Política
  • Login
  • Home
No Result
View All Result
Home Notícias

Justiça suspende eleição da Câmara e declara nula emenda que veda reeleição

Cesar Por Cesar
15/04/2018
in Notícias
0

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulado pelo Diretório do PSL no Maranhão, comandado pelo vereador Chico Carvalho, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20, que deveria ocorrer hoje.

Confira a decisão na íntegra

O partido interpôs recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo para modificar sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon que manteve a realização do pleito para este domingo e a proibição da reeleição dos atuais membros do colegiado.

PRECEDENTE NO TRIBUNAL

Em sua decisão, o magistrado afirmou que já existe um precedente no próprio tribunal reforçando seu entendimento sobre a “emenda que não cumpre o interstício ela é inconstitucional”. Ou seja, o próprio TJ-MA já entende isso, mas esse é um assunto para a próxima matéria.

FONTE: http://isaiasrocha.com.br/

Share

POSTAGENS RELACIONADAS

Com as bênções de  Santo Antônio, ‘Boi valente da ilha’ será batizado nesta sexta-feira, 13.
Notícias

Com as bênções de Santo Antônio, ‘Boi valente da ilha’ será batizado nesta sexta-feira, 13.

12/06/2025
PENDÊNCIA RESOLVIDA: Governo do Estado concluiu pagamentos de todos os Clubes do Campeonato Maranhense de 2025
Notícias

PENDÊNCIA RESOLVIDA: Governo do Estado concluiu pagamentos de todos os Clubes do Campeonato Maranhense de 2025

11/06/2025
PROVIDÊNCIAS: FMF encaminha ofício à CBF após polêmicas na arbitragem de Maranhão x Iguatu pela Série D
Notícias

PROVIDÊNCIAS: FMF encaminha ofício à CBF após polêmicas na arbitragem de Maranhão x Iguatu pela Série D

10/06/2025
Next Post

Abertura do painel na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira 18 abril de 2018, com o tema: "SEGURANÇA é coisa séria" -AUTOR: Vereador Astro De Ogum-.

Facebook

Itaqui bacanga

WhatsApp

WhatsApp

Publicidade

Publicidade

Arquivos

  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.