Denúncias podem gerar processos judiciais, condenações na justiça e muito dinheiro bloqueado para ressarcir os cofres públicos.
Em mais um capítulo da série de reportagens “Reciclagem”, iniciada na última quinta-feira (25), para mostrar um suposto esquema de corrupção com inúmeras irregularidades em contratos para coleta de lixo em São Luís, vamos mostrar como o caso gravíssimo já teria resultado em um desvio milionário.
Conforme anunciamos na primeira matéria, hoje vamos esmiuçar os mistérios da licitação nº 020/2011. No entanto, antes de tudo, chamo a atenção para um detalhe: apenas duas empresas – Vital Engenharia Ambiental S/A e a Revita engenharia S/A – se interessaram pelo serviço e resolveram participar do certame com valor de pouco mais de R$ 2,9 bilhões.
Do processo licitatório, a Vital Engenharia sagrou-se vencedora conquistando uma concessão por um prazo de 20 (vinte) anos, com valor de contrato de R$ 2.978.105.666,76 (dois bilhões, novecentos e setenta e oito milhões cento e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) e investimento estimado de R$ 224.032.513,00 (duzentos e vinte quatro milhões, trinta e dois mil e quinhentos e treze reais).
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) publicou edital no dia 21 de outubro de 2011, ainda na gestão do então prefeito Tadeu Palácio(PDT) – marcando para as 15h30 do dia 12 de dezembro daquele ano, a sessão objetivando a contratação de parceria público privada, na modalidade concessão administrativa, para a execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através de coleta, transporte, tratamento e destinação final de beneficiamento de resíduos da Ribeira.
Naquela época, a licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, com base na analise dos documentos apresentados, a Vital venceu com 9,25 nota, enquanto sua concorrente – Revita ficou em segundo lugar, obtendo 8.89.
BRAÇO DA QUEIROZ GALVÃO
A Vital, que faz parte do grupo Queiroz Galvão, denunciada na Operação Lava Jato por contratos superfaturados e pagamento de propina, foi criada em fevereiro de 1998, com um capital social de R$196.203.425,02(cento e nove e seis milhões, duzentos e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos, possui como sócios administradores os empresários Antônio Carlos Ferrari Salmeiron, Ricardo Mota de Farias, Hudson Bonno e Castriciano Coelho de Neto.
Segundo dados da Receita Federal, a coleta de resíduos não perigosos é a principal atividade econômica da empresa, mas, secundariamente, também trabalha com usinas de compostagem, tratamento e disposição de resíduos não perigosos, descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos, atividades paisagísticas, coleta de resíduos perigosos e tratamento e disposição de resíduos perigosos.
3º CAPÍTULO DA SÉRIE
No terceiro capitulo da série “Reciclagem”, que vai ao ar na segunda-feira(29), será evidenciado o processo licitatório que foi homologado e publicado, tendo a Vital sido declarada vencedora do certame, entretanto, sabe-se lá como, o contrato acabou sendo assinado pela empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A – SLEA. As denúncias podem ter como saldos uma pilha de processos judiciais, algumas condenações em primeira instância e muito dinheiro bloqueado para tentar ressarcir os cofres públicos.
OUTRO LADO
Desde já o espaço deste blog está disponível para empresa Vital fazer os devidos esclarecimentos necessários, caso queira contestar a farta documentação probante que irão ilustrar as matérias daqui pra frente ou, ainda, contestar os fatos judicialmente.
FONTE: http://itamargarethe.com/
