Decano da Câmara de São Luís, que foi autor do pedido de urgência para apreciar a proposta, afirmou que a cultura é um importante meio de transformação social
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) comemorou nesta quarta-feira (24), a aprovação pela Câmara Municipal de São Luís do Projeto de Lei 027/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME/Carnaval), benefício que vai garantir ajuda financeira a representantes da cultura popular afetados pelo cancelamento da folia em 2021.
No entender de Ogum, a proposta que vai pagar em uma parcela única um valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), foi algo de grande importância para minimizar o impacto econômico sofrido por esse setor.
“A atual situação das pessoas que sobrevivem do segmento cultural, por conta da covid 19, está muito séria, e o Poder Público, incluindo executivo e legislativo, precisam unir os esforços para minimizar o impacto econômico sofrido por esse setor”, defendeu o parlamentar.
Astro que faz parte de maneira ativa dos movimentos culturais em todo Maranhão foi o autor do pedido de urgência para dar celeridade na apreciação e votação da proposta de autoria do Executivo, regulamentando o auxílio emergencial para os trabalhadores do setor cultural que foram prejudicados com a não realização do carnaval, devido ao cancelamento da festa em 2021, por causa da pandemia da Covid-19.
“O pedido de urgência/urgentíssima é um dispositivo que o nosso regimento nos assegura para darmos celeridade no tramite e aprovação de uma matéria. Fiz isso porque entendo a importância do papel da cultura na transformação social”, completou.
Assim como o social, a cultura foi um dos pilares na trajetória política de Astro de Ogum, desde 2000, quando chegou ao Legislativo Municipal. É de responsabilidade dele, por exemplo, a idealização/realização do Arraial Pertinho de Você, na Cohama – considerado o maior arraial do Maranhão. Além disso, o parlamentar também tem participação em vários outros eventos, como do Parque Humberto de Maracanã, na Vila Palmeira; do Cohatrac e dezenas de outros em bairros espalhados em toda Grande São Luís.
SAIBA MAIS
O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.
A Prefeitura de São Luís ainda publicará editais de chama mento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial.
Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria de Cultura da capital, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.
