O deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou, nesta segunda-feira (19), de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade foi proposta pela vereadora Clara Gomes (PSD), esposa do parlamentar, e reuniu representantes do poder público, sociedade civil e instituições de proteção da infância para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.
Com o tema “Desafios e perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em São Luís: o fortalecimento da rede de proteção”, a audiência evidenciou a urgência de ampliar a rede de apoio às vítimas e de criar mecanismos eficazes de prevenção e punição.
Durante sua fala, Osmar Filho anunciou um projeto de lei de sua autoria que propõe a criação da Patrulha Digital Infantil, iniciativa voltada para o monitoramento e combate aos crimes de abuso sexual cometidos no ambiente digital. “Sabemos que o ambiente virtual expõe as crianças a inúmeros perigos. Precisamos agir com urgência, monitorando, acompanhando e desenvolvendo relatórios que permitam ao sistema público estar um passo à frente dos criminosos”, declarou.
O parlamentar também destacou dados alarmantes apresentados durante o encontro, como o fato de que 65% dos abusos acontecem dentro de casa, cometidos por pessoas próximas das vítimas. Ele reforçou a necessidade de identificar, punir os agressores e garantir atendimento psicológico e social adequado para que as vítimas consigam superar os traumas.
A vereadora Clara Gomes alertou para a gravidade da violência sexual contra menores. “Essa é uma das formas mais perversas de violação de direitos. É exatamente por isso que precisamos lutar incansavelmente para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
A audiência pública reafirma o compromisso das autoridades e da sociedade com a proteção integral da infância e adolescência, e marca um passo importante para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência sexual.
Também fizeram parte da mesa as vereadoras Flávia Berthier (PL) e Professora Magnólia (União); o gestor da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Júnior Vieira; o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Márcio Tadeu; o coordenador de Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude/MPMA, promotor Gleudson Malheiro; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Poliana Pinto Cozzi; e, a conselheira tutelar, Sandra Silva, que representava o Conselho Tutelar da Área de Centro.
