Astro de Ogum comandará revisão da Lei de Zoneamento Urbano de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís dará início a um dos debates mais relevantes para o futuro da cidade, digo, a atualização da Lei de Zoneamento Urbano, em vigor há mais de 30 anos. A Comissão Especial Mista de Estudos Preparatórios, criada pela Resolução Administrativa nº 0221/2025 e publicada no Diário Oficial do Município, será presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), decano do Parlamento Municipal e reconhecido pela capacidade de diálogo e condução de pautas complexas.
O colegiado, formado por representantes de diferentes partidos, terá a missão de revisar a Lei nº 3.253/1992, que regula o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano da capital. A meta é construir uma proposta que reflita as transformações da cidade, incorporando princípios de sustentabilidade, mobilidade, inclusão social e habitação digna.
Além de Astro de Ogum, integram a comissão os vereadores Beto Castro (Avante), Daniel Oliveira (PSD), Marcelo Poeta (PSB) e Wendell Mattos (Podemos), tendo o Coletivo Unidos (PRD) como suplente.
Durante o anúncio, o presidente da comissão destacou que o trabalho será pautado pela escuta e pelo diálogo com todos os segmentos da sociedade.
“São Luís precisa de uma lei que reflita o presente, mas que também respeite o passado. O zoneamento urbano é uma pauta social, porque trata da forma como o povo vive e ocupa a cidade. Nosso compromisso é ouvir todos os setores e construir um texto que una técnica e sensibilidade”, afirmou Astro de Ogum.
A formação do grupo seguiu critérios de pluralidade e proporcionalidade partidária, garantindo diversidade de visões e equilíbrio no processo legislativo. Os vereadores deverão promover debates técnicos, audiências públicas e consultas populares, antes de apresentar o relatório técnico e o parecer conjunto ao plenário.
Para Astro, a atualização da norma é um marco para o planejamento urbano da capital. “ A cidade mudou, e a legislação precisa acompanhar essa mudança. Vamos conduzir esse processo com equilíbrio, transparência e diálogo. Essa é a forma de fazer política com responsabilidade e respeito à nossa gente”, concluiu o parlamentar.
