Relatório apresentado por Astro de Ogum destaca produtividade, atuação técnica e compromisso com a legalidade
Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (08), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) apresentou o relatório semestral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís, revelando um índice expressivo de produtividade: 91% das proposições legislativas distribuídas à comissão já foram analisadas.
Ao todo, foram encaminhadas 201 matérias à CCJ ao longo do primeiro semestre legislativo de 2025. Dessas, 183 já receberam parecer, restando pendentes apenas 18 , sendo 2 oriundas deste exercício e 16 remanescentes de 2024. A comissão é responsável por examinar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa de projetos que tramitam na Casa.
Na tribuna, o presidente da comissão, vereador Astro de Ogum, destacou o compromisso do colegiado com o bom andamento do processo legislativo. “Esse índice de produtividade é resultado do esforço conjunto de todos os parlamentares e servidores da comissão. Atuamos com seriedade, técnica e profundo respeito às normas legais. A CCJ é a guardiã da legalidade, e temos honrado essa missão com responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
A comissão é composta também pela vice-presidente vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) e pelos membros titulares Marcelo Poeta (PSB), Andrey Monteiro (PV) e Raimundo Junior (Podemos). O vereador Beto Castro (Avante) atua como suplente.
Astro aproveitou o momento para agradecer nominalmente os integrantes da Assessoria Técnica da CCJ — doutoras Rayra, Adriana, Juliana, Emília e Marizete —, o secretário da comissão Nerivaldo Batista, as servidoras Deusa e Klenia, além dos assessores parlamentares.
