• Home
  • Notícias
  • Política
  • Login
  • Home
No Result
View All Result
Home Notícias

Critério de desempate é de 1991, afirma Alema em petição ao STF

Cesar Por Cesar
16/03/2025
in Notícias
0
Critério de desempate é de 1991, afirma Alema em petição ao STF

Critério de desempate é de 1991, afirma Alema em petição ao STF


O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.

A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.

A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos. “Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.

“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.

A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.

POSTAGENS RELACIONADAS

Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho
Notícias

Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho

17/09/2025
Brandão inaugura complexo educacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís
Notícias

Brandão inaugura complexo educacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís

16/09/2025
Fortuna recebe obras e programa de combate à fome
Notícias

Fortuna recebe obras e programa de combate à fome

15/09/2025
Next Post
O ASTRO SEMPRE VOLTA!

O ASTRO SEMPRE VOLTA!

Facebook

Itaqui bacanga

WhatsApp

WhatsApp

Publicidade

Publicidade

Arquivos

  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Login

© 2024 Blog César Durans -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.