Manguezais continuam sendo aterrados às margens da BR 135 próximo ao porto do Itaqui. Após a Raizem ter aterrado uma área de 300 M² de manguezal para construção de armazenamento de combustível, a empresa INTERELLI também iniciou um aterro em manguezal em uma área de 100² ao lado da Raizem. E o mais absurdo é que não tem nenhuma placa de especificação da obra.
A situação é preocupante e reflete um problema ambiental sério, especialmente considerando a importância dos manguezais para o ecossistema costeiro. Os manguezais são fundamentais para a biodiversidade, atuando como berçários para diversas espécies marinhas, além de fornecerem proteção contra erosão costeira e tempestades. A destruição dessas áreas para obras de infraestrutura ou armazenamento de combustível pode ter impactos negativos de longo prazo.
Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados que não estão claros e transparentes:
1. Licenciamento Ambiental: A liberação de licenças para obras em áreas de manguezal deve seguir rigorosos critérios ambientais, conforme estabelecido pela legislação brasileira, como o Código Florestal e as normas do IBAMA e dos órgãos estaduais de meio ambiente. Se há suspeita de irregularidades no processo de licenciamento, é importante que isso seja investigado.
2. Fiscalização: A fiscalização dessas áreas é crucial para garantir que as empresas cumpram as normas ambientais. Se há denúncias de destruição ilegal de manguezais, os órgãos competentes, como o IBAMA ou a Secretaria de Meio Ambiente do estado, devem ser acionados para verificar as atividades das empresas mencionadas (Raizem e Interelli).
3. Impactos Ambientais: A destruição de manguezais pode levar à perda de biodiversidade, redução da proteção costeira e aumento da vulnerabilidade às mudanças climáticas. Além disso, a contaminação do solo e da água por combustíveis ou outros resíduos pode agravar os danos ambientais.
4. Ação da Sociedade Civil: Comunidades locais, organizações não governamentais (ONGs) e cidadãos podem denunciar irregularidades aos órgãos competentes e pressionar por transparência no processo de licenciamento ambiental. A mobilização social é uma ferramenta poderosa para proteger ecossistemas sensíveis.
5. Alternativas Sustentáveis: Empresas que atuam em áreas sensíveis devem buscar alternativas sustentáveis e compensar os danos ambientais causados, como o reflorestamento de manguezais em outras áreas.
Sobre a obra da empesa ITERELLI -que nem placa com informações técnicas se preocupou em instalar- fica a pergunta: será que essa obra está regulamentada pelos órgãos competentes, como o Ministério Público Federal (MPF) ou o IBAMA? É necessário que esses órgãos acompanhem esse tipo de obra para que possam tomar as medidas cabíveis quando houver irregularidade.
A obra da empresa ITERELLI segue sem nenhuma fiscalização desses órgãos. A proteção dos manguezais é essencial para o equilíbrio ecológico e o bem-estar das comunidades costeiras. A nossa equipe tentou falar com os responsáveis da empresa INTERELLI mas até o momento não tivemos êxito. Estamos voltando em breve ao canteiro de obras para maiores informações.
