De acordo com Requerimento apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o vereador solicita que o prefeito Eduardo Braide (PSD), solicite ao Ministério da Economia, autorização para que São Luís vire uma área de livre comércio destinada à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem exportados. Segundo Pires, a Zona de Processamento de Exportação permitirá o desenvolvimento econômico de grande parte de São Luís, principalmente da Área Itaqui-Bacanga, onde a partir da instalação de plantas industriais, serão gerados emprego e renda para diminuir o desequilíbrio social de São Luís.
Justificativa
Álvaro Pires em seu Requerimento, apresentou que em Parnaíba, que não tem Porto e nem Aeroporto, já instalou sua ZPE, está empregando e gerando riquezas fazendo exportação de cera de carnaúba, para a Europa. “Aqui em São Luís tem Portos e Aeroportos e a gente não tem ZPE, não tem benefícios da região Portuária, não temos nada, esbravejou o vereador”.
zonas de processamento de exportações (ZPE), nos moldes contemporâneos, tiveram uma expansão global como instrumento de desenvolvimento econômico em diversas regiões do mundo (EUA, União Europeia, Ásia, África e as Américas Central e do Sul) a partir da última metade do século XX.
Diante desse cenário, a institucionalização de uma política de criação de ZPE1 no Brasil, em 1988, foi idealizada como um instrumento de política econômica industrial e como mecanismo de promoção do desenvolvimento regional, especialmente de áreas periféricas com algum potencial para exportação.
Deste modo, São Luís, que tem Aeroportos e Portos, este último, um dos maiores do mundo, não pode ficar fora do Desenvolvimento que norteia estas atividades de exportações.
Por isso, a justificativa, para que o Prefeito de São Luís, o senhor Eduardo Braide, solicite a Criação da Zona de Processamento de Exportação de São Luís, junto ao Ministério da Economia, para que a Capital do Maranhão, possa exercer seu papel de exportação para o mundo.
