Prefeitura de São Luís recebe mais de 27 milhões de Royalties da Vale e área iItaqui Bacanga pode virar metrópole.
Bem amigos, a agência Nacional de mineração enfim acatou a ordem judicial direcionada pelo decreto lei 13.575 de 27/12/2017 de autoria do senador Roberto Rocha e que beneficia 23 municípios do Estado do Maranhão, que simplificando, dá direito a esses municípios um determinado valor mensal como forma de ajudar a recuperar todos os danos causados pela estrada de ferro, dentre os itens, saúde e seneamento básico.
A prefeitura de São Luís e as demais receberam o acumulado da data inicial do requerimento processual como mostra a planilha em anexo. São Luís tem dezenas de bairros que por lei estão aptos a serem contemplados com esse recurso. Os trechos a serem contemplados começam da estiva até aqui na barragem do Bacanga. Acreditamos que a prefeitura Municipal de São Luís, assim que tomar posse desse montante, deva publicar uma nota de como será aplicado esses R$ 27.824.514,68 do acumulado e o valor de R$ 2.531.137,70 que será repassado mensalmente. O bairro Fumacê, aqui próximo a usina de pelotização tem agora a esperança de ser revitalizado, pois há décadas sofre com esse pó de minério e os rejeitos que correm rio abaixo.
Bem comunidades contempladas, agora o prefeito Edvaldo Holanda Júnior terá um recurso exclusivo para serem aplicados em melhorias nas comunidades do eixo ITAQUI BACANGA. Precisamos apenas fiscalizar e exigir que a prefeitura crie um órgão único e exclusivo para determinar projetos, contratar empresas e direcionar os recursos nas comunidades de direito. Esses recursos não pode em hipótese nenhuma serem repassados a qualquer secretária, pois o objetivo é unico e exclusivamente beneficiar os bairros que compõem o trecho da estrada de ferro Carajas. Então fica vetada a hipóese em direcionar esse recurso para outras finalidades.
ESTAMOS DE OLHO.