Presidente da Câmara proclama resultado que evidencia desgaste de Pavão Filho entre colegas
Derrotado em votação de projeto de sua autoria, líder do governo tentou retirar proposta de pauta para evitar derrota vexatória
Três anos depois de assumir a liderança do governo na Câmara de São Luís, como uma escolha do prefeito Edivaldo Júnior e com disputa interna dentre de seu partido, o PDT, o vereador Pavão Filho caminha para encerrar a lua de mel com o Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís, e deve deixar o cargo usando como pretexto problemas de saúde ou assuntos pessoais.
A gota d’água na já desgastada relação do líder do governo com os vereadores da base governista foi à votação, na semana passada, do Projeto de Lei nº 049, que versava sobre a regularização do pagamento das diferenças salarias dos Agentes de Saúde e de Edemias. Durante a votação, na sessão do dia 23 de abril, quebrando o que já havia sido acordado entre os Edis, o autor do projeto pediu inversão de pauta e dispensa de pareceres e interstícios, o que foi aprovado.
No entanto, quando da apreciação da matéria, os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Estevão Aragão(PSDB) votaram contra, sendo o projeto rejeitado, já que precisava da maioria absoluta, ou seja, 16 votos dos 31. Ocorreu que, antes do resultado ser anunciado, o vereador Antônio Garcez deixou o plenário, inviabilizando, assim, a proclamação do resultado e, consequentemente, a suspensão da sessão.
Na segunda-feira (06), na tentativa de evitar a vergonha com o anúncio do resultado, bem como esconder o desgaste já latente nos porões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara de São Luís, Pavão Filho resolveu inovar: de forma ardilosa, como lhe é peculiar, tentou retirar a ‘proposta rejeitada’ de pauta. A atitude do líder governista teve como escopo ‘maquiar’ uma vexatória derrota ocorrida na semana que passou e esconder uma imensa rejeição entre seus pares. Por isso, malandramente, por conta do lapso temporal, o pedetista tentou dar uma de “bom moço”, por que não dizer “João sem Braço”, retirando o PL de pauta.
“Trabalhando conjuntamente com as entidades sindicais junto à Prefeitura, atendendo uma sugestão nossa, acordamos que o Executivo iria mandar mensagem com o respectivo projeto ao Parlamento, o que já foi enviado. Assim sendo, peço a retirada do PL, objetivando a harmonia entre as entidades sindicais e a administração”, pontuou o desgastado líder do governo.
De pronto, a atitude sorrateira do vereador foi rechaçada não só pelo petista Honorato Fernandes, mas, também, pelo vice-líder do governo – vereador Raimundo Penha(PDT). De forma uníssona, os dois parlamentares exigiam que um precedente não fosse aberto, e a soberania do plenário fosse respeitada.
“Mesmo com todo carinho dispensado ao colega Pavão Filho, primeiro quero evidenciar que todos somos a favor das duas categorias, mas nós não podemos abrir um precedente. A matéria foi submetida ao colegiado e rejeitada, sendo derrubada pela forma e não pelo conteúdo, devendo valer aquilo que foi votado. Entendo a preocupação do vereador Pavão, contudo a matéria não foi aprovada”, pontou Honorato.
Como integram as mesmas fileiras partidárias, em um jogo, visivelmente combinado, o presidente da Casa, Osmar Filho assim se pronunciou: “Este poder é impessoal. Eu não estava no exercício da presidência, mas acato a decisão da mesa, e de qualquer forma, a matéria não será apreciada, seja por ter sido rejeitada ou porque o autor pediu a retirada”, disse Osmar Filho.
E, literalmente, na tentativa de tirar carta de seguro, pediu que o 2º vice-presidente, o vereador Nato Júnior (PP), que no dia presidia os trabalhos, relatasse o ocorrido. “No momento da votação tinham 17 vereadores, ou seja, o quórum qualificado necessário para deliberação sobre a matéria, mas quando da proclamação do resultado, um vereador saiu do plenário. Na votação, os vereadores Honorato e Estevão votaram contra, tendo o PL sido rejeitado”, concluiu Nato Júnior.
Para colocar a pá de cal na situação de vereador Pavão Filho, atualmente mais conhecido como “lábios mentirosos”, o vice líder do governo – o também pedetista Raimundo Penha ratificou a defesa do petista. “Quero fazer um esclarecimento que, infelizmente, essa questão tem sido politizada e mal utilizada aqui na Casa por algumas pessoas. Eu votei a favor do PL, permaneci até o final, mas o nosso questionamento, quando falamos em abrir precedente, diz respeito à mesa declarar a não aprovação, e o autor pleitear a retirada da pauta. Este é o ponto que o vereador Honorato está levantando e que eu corroboro, pois se amanhã tiver uma matéria rejeitada, e no outro dia pedir que seja retirada de pauta, é complicado. Precisamos respeitar a soberania do plenário, do contrário vamos colocar em risco a segurança jurídica deste parlamento”, finalizou, sabiamente, Penha.
Depois de um período em que mal era recebido pelo prefeito Edivaldo, comenta-se nos corredores da CMSL, que Pavão teria sido chamado à Prefeitura, tendo como principal pauta da conversa, uma avaliação sobre a permanência dele na liderança. O chefe do Executivo, bem com a maioria dos parlamentares que compõe a base governista, entende que a manutenção do pedetista na função seria desgastante e poderia atrapalhar ainda mais a relação entre Legislativo e Executivo. Resta agora a Pavão bater asas e deixar o espaço para um novo sucessor. Quem será o corajoso que deverá se habilitar?
