Degredação ambiental continua sendo praticado pela empresa RAIZEM próximo ao porto do ITAQUI.
Em uma publicação anterior levamos ao conhecimento da sociedade e do poder público estadual e municipal, a questão de degredação ambiental cometido pela empresa RAIZEM, em uma obra próximo ao porto do ITAQUI em uma área de manguezais pertencente a federação de responsabilidade da marinha e órgãos governamentais estaduais e municipais.
De acordo com entrevista realizado pelo blog com o gestor de meio ambiente Jadson Pires, essa obra pode até estar sendo executada com licença prévia, licença de instalação, licença de operação LP, LI e LO não resta dúvida. O que intriga é como todos esses procedimentos foram concedidos dentro de uma área de manguezais? e o poder público estadual e municipal, sabendo que essa empresa e distribuidora de produtos petrolíferos? e que, antes desse projeto ser executado a empresa RAIZEM destinou em termos de doação ao projeto cultural RADIALISTA DO MARANHÃO ETAPA 4, onde o proponente foi o JOAN CARLOS SANTOS PRODUÇÕES – ME 499,138,00? de acordo com resenha abaixo (quatrocentos e noventa e nove mil cento e trinta e oito reais), que deveria ser utilizado na forma da legislação legal, assinado pelo então secretário de estado da cultura Sr Diego Galdino e Joan Carlos Santos, produções em 18-03-2016.
Sabemos que nada impede que a empresa patrocine qualquer que seja, desde que estejam em meios legais. Mas a pergunta que fica é justo em processo de implantação, essa questão da instalação passou pela câmara municipal foi executada audiência pública? São uma série de fatores que devem ser esclarecidos para a população como todo e principalmente a população da área ITAQUI BACANGA.
queremos saber se realmente era necessário dentro da lei, audiência pública e, se caso afirmativo, onde essa audiência aconteceu? enfim, são vários fatores que deverão ser esclarecidos para toda sociedade maranhense. A obra está em execução, toda drenagem já está adiantada, o aterro já está sendo executado e a supressão vegetal foi concluída normalmente nessa primeira etapa.
RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 021/2016. Processo
n°.: 212206/2016. Proponente: JOAN CARLOS SANTOS
PRODUÇÕES – ME, CNPJ 03.104.388/0001-69. Objeto: Realização
do projeto cultural “RADIALISTAS DO MARANHÃO ETAPA 4”,
tem por escopo a produção audiovisual de 12 documentários sobre os
principais radialista do Maranhão (José de Ribamar Salim, José Santos,
Jota Alves, Jota Kerly, Lauro Leite, Lima Coelho, Parafuso, Robson
Nery, Rubinho Jones, Rui Dourado, Tercio Dominice e Música
Maranhense), visando a preservação da memória, aproveitando para
registrar depoimentos dos ainda vivos e através da memória desses as
histórias e casos dos que já se foram, conforme proposto no Plano de
Trabalho.
*Valor: R$ 499.138,00 (quatrocentos e noventa e nove mil,
cento e trinta e oito reais)*, que deverá ser utilizado na forma da legislação
legal e de acordo com as Planilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas.
*Patrocinador: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A*, inscrita no
CNPJ nº 33.453.598/0001-23. Vigência: O termo de Compromisso
vigorará até o dia 30/05/2017, iniciando-se à partir da data de sua
assinatura.
Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto
n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio
de 2012. Assinam: Sr. Diego Galdino de Araujo – Secretário de Estado da
Cultura e Turismo do Maranhão e Sr. Joan Carlos Santos, representante
legal do proponente JOAN CARLOS SANTOS PRODUÇÕES – ME.
Data de assinatura: 18/03/2016. DIEGO GALDINO DE ARAUJOSecretário
de Estado da Cultura e Turismo.
ENTREVISTA COM O GESTOR DE MEIO AMBIENTE JADSON PIRES.
