“Tem emergência, eles vão atender”, diz deputado ao revelar que médico de Turiaçu dá plantão em casa
O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez o possível para defender a administração do prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro (PV), mas não adiantou. Ao tentar rebater denúncias de negligência no atendimento de pacientes no Hospital Elvira Carvalhal, na cidade maranhense, que fica distante a 460 quilômetros de São Luís, o parlamentar acabou fazendo novas revelações na tribuna da Assembleia Legislativa em reposta a repercussão dos casos nas redes sociais e nos blogs.
Cutrim revelou que em Turiaçu, há dois médicos, que são o Doutor Antônio e o Doutor Edilson. Segundo o deputado, os médicos residem no próprio município e estão lá 24h. “Dizer que não tem médico é uma falta de respeito com os profissionais e com a população”, declarou.
O problema, entretanto, é que ao tenta defender o prefeito Umbelino atribuindo as denúncias ao período eleitoral, o parlamentar acabou ‘mordendo a língua’ ao fazer revelação comprometedora. O deputado deu a entender que apesar de morar no município, os médicos não cumprem plantão na unidade de saúde, mas em suas próprias residências.
“Se eles estão em casa, mesmo sem estar de serviço, tem uma emergência, eles vão atender. E lá faleceu o senhor Galdino Marques que foi um acidente lá de veículo, automobilístico, que veio a falecer. Depois, ele foi para o hospital, depois a própria família o tirou para ir pra casa e disse: “Olha, se sentir mal retorna de novo”. E o outro foi uma criança, filha da dona Tamires Rodrigues dos Santos, que é uma senhora que ia ter o terceiro filho e que a criança depois de nascido no outro dia veio a falecer e que foi um parto normal, como foram o dos outros dois anteriores. Então, nós não podemos, de maneira nenhuma, querer culpar o prefeito, o que ocorre ali”, declarou.
Cutrim, é bem verdade, tentou ajudar, mas acabou apagando o fogo com gasolina. E o pior: além de comprometer mais ainda o prefeito e a equipe médica, o deputado também irritou o povo turiense.
Um dos que reagiu ao pronunciamento do parlamentar, por exemplo, foi Sérgio Manoel da Silva Marques, filho de Galdino Marques, de 45 anos, que veio a óbito por ausência de assistência médica em seu atendimento na unidade de saúde. Ele gravou um vídeo e postou no YouTube para contar detalhes sobre os procedimentos no atendimento médico que teriam motivado o falecimento do seu pai.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
De acordo com alguns dispositivos da legislação brasileira, os médicos podem responder criminalmente por omissão de socorro, que está previsto no artigo 135 do Código Penal, e por abandono de incapaz, conforme o artigo 133 da mesma norma. Além disso, eles poderão ser enquadrados em casos de negligência médica previstos em pelo menos quatro artigos no Código de Ética Médica. Em seu artigo 1º, o dispositivo é claro ao afirmar que é vedado ao médico “causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.
No artigo 7º, o código indica que outra falta do médico é “deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes”, enquanto o artigo 8º indica que o afastamento do médico de suas atividades, “mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave”, não é permitido.
Outro ponto que pode ser identificado na conduta está no artigo 9°, “deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento”.
O deputado Raimundo Cutrim, que é advogado, deveria saber de tudo isso, antes de subir na tribuna da Casa do Povo, para falar bobagens. Se fosse uma pessoa leiga, o discurso poderia até ser compreendido, mas trata-se de alguém que deveria, por obrigação, conhecer a lei.
DISCURSO CONTRARIADO
Além de ser bacharelado em Direito, tendo concluído a graduação na Universidade Federal do Pará, Raimundo Cutrim, também exerceu o cargo de Delegado de Polícia Federal, com formação na Academia Nacional de Polícia em Brasília. Ele, por obrigação, deveria saber que um procedimento investigatório é constituído por uma série de provas e testemunhas.
Ao se indispor contra as denúncias, pelo simples fato de defender a gestão do marido de sua prima, Cutrim tenta menosprezar o depoimento gravado de mais de dez testemunhas [incluindo funcionários do hospital]que confirmaram as suspeitas de negligencia investigada pelo Ministério Público. Ou seja, são provas que contrariam o discurso politico do deputado que já foi superintendente da Policia Federal e Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Maranhão, mas demonstra um profundo desconhecedor do devido processo legal.
DECORO E MENTIRA
Embora a Constituição assegure a liberdade para o vereador, deputado ou senador falar o que quiser na tribuna, mesmo que não seja algo verdadeiro, um parlamentar pode ser cassado e perder o mandato por quebra de decoro.
No Brasil, temos dois casos famosos de parlamentares cassados por mentir ao tentar explicar denúncias atribuídas a eles: o ex-senador Demóstenes Torres e o ex-deputado Eduardo Cunha.
Sobre esse caso específico sobre o discurso de Cutrim, famílias de pacientes que foram ofendidos pelo pronunciamento do deputado afirma que vão aguardar as provas de quem acusa. Caso não haja comprovação, eles garantiram que entrarão com uma representação no Conselho de Ética da Casa pedindo à cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro ao mentir para defender o prefeito que é esposo de sua prima.
Assista o vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=lFV3SF_SfEA&feature=youtu.be
